Noticias do Momento
Fique por dentro das atualizações dos sistemas da União e prazos para captação de recursos. Informação estratégica para a sua gestão
Atenção ao Prazo: Cadastramento de Propostas para Emendas da Saúde 2026.
Conforme a Portaria GM/MS nº 10.297, gestores e beneficiários têm até 06 de abril para enviar planos de trabalho no FNS. O Fundo Nacional de Saúde divulgou o cronograma para execução das emendas individuais de 2026. É obrigatória a indicação de beneficiários e a ordem de prioridade nos sistemas integrados.
MGI divulga Cronograma de Execução para Emendas Individuais RP6.
Comunicado nº 3/2026 estabelece datas críticas para emendas com finalidade definida e transferências especiais O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) liberou as datas para análise de propostas e planos de trabalho. Fique atento aos prazos de diligências para evitar o impedimento técnico do recurso.
Novo Cronograma para Execução de Emendas do SUAS em 2026.
Ministério do Desenvolvimento Social define prazos para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Prefeituras e OSCs que recebem recursos da assistência social devem observar as novas datas para evitar o cancelamento de emendas impositivas neste ciclo.
Calendário Eleitoral: Prazo Limite para Convênios é 3 de Julho.
Gestores devem acelerar a formalização de instrumentos e empenhos antes do período de vedação. Devido às eleições de 2026, a legislação impõe restrições para transferências voluntárias da União. O prazo para garantir a assinatura de novos convênios é o início de julho.
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